O amor que corre em minhas veias é imenso quando falo de Portugal e da Comunidades que tem esta irmandade na alma. Na minha alma tem Portugal que foi plantado pelo meu pai David Gomes Correia, um comunicador que sempre honrou seu país e o país que o acolheu e onde teve sua família. Desde muito pequena, escutava as histórias ue meu pai contava com muita atenção e interesse, porque mesmo muito criança sabia que era a minha história. Escutava os fados, que até hoje escuto na voz dos mais tradicionais até os estilos mais modernos. Amo tudo do meu Portugal, um Portugal que conheço somente pelas histórias, pelo coração, pela alma! mesmo Portugal que ajudei e continuo ajudando a divulgar, pois o amor foge da compreensão humana, é de Deus... Hoje volto aqui no blog para ajudar a divulgar um evento com uma importância indescritível e mais uma das ações que a AMM que tanto me honra participar, está desenvolvendo com suas parcerias. Desejo muito sucesso, muita iluminação às nossas incansáveis Manuela Aguiar e Arcelina Santiago em conjunto com tantas irmãs da AMM. Um grande beijo nos corações, Rudáia Correia COLÓQUIO PORTUGAL / BRASIL – A DESCOBERTA CONTINUA, A PARTIR DE MONÇÃO 20 abril 2018 EPRAMI Monção

Sobre o colóquio: O Colóquio " Portugal/Brasil - a Descoberta contínua, a partir de Monção " vem celebrar o momento histórico em que Pedro Álvares Cabral avista terra do Brasil, onde é hoje Porto Seguro, a 22 de abril de 1500. Foi essa a data que o Senado Brasileiro aprovou como "Dia da Comunidade Luso Brasileira" - iniciativa que viria a ser ratificada por Portugal. A efeméride é celebrada em todo o Brasil, com grande empenho dos Portugueses, mas passa quase despercebida em Portugal. É essa falta que, nos últimos anos, a Mulher Migrante-Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade (AMM) tem procurado colmatar promovendo esta celebração há já três anos, em cidades diferentes. Esta iniciativa dará oportunidade de debate em torno de questões de Emigração, Cidadania e Lusofonia, a nível nacional, com particular enfoque para o Minho e, em especial, para Monção. Assim a proposta apresentada pela AMM foi abraçada de imediato pela Câmara Municipal de Monção à qual se juntaram outras entidades. Esta iniciativa tem o alto patrocínio do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Investigadores/as, professores, estudantes, decisores políticos, interessados/as nesta temática, são desafiados a participar neste colóquio e torná-lo num momento de debate e reflexão em torno da história da emigração, da cidadania e da lusofonia que ganha agora novo incentivo através da decisão legislativa que visa reforçar o estudo da emigração, fazendo-se jus a esta parte importante da história do povo português. Dar-se-á especial ênfase às questões da Igualdade e relevo a mulheres e homens da diáspora lusa com cunho minhoto. Haverá dois momentos com a participação de palestrantes de destaque nacional, do mundo académico e da comunidade. Comissão Científica: Graça Guedes, Professora Catedrática Aposentada da Universidade do Porto. José Viriato Capela, Professor Catedrático da Universidade do Minho e Presidente da Casa Museu de Monção da UMInho Alexandra Esteves, Professora Auxiliar da Universidade Católica, Pólo de Braga 1º painel: DIMENSÕES DO POLIEDRO DA EMIGRAÇÃO Rui Miguel Pires, Mestre em Relações Internacionais - Universidade Lusíada do Porto . A Emigração de Viana do Castelo para o Brasil (1929-1950) a partir dos livros de registo de passaporte As migrações são um dos fenómenos mais importantes das relações internacionais. Tendo sido Portugal o primeiro império ultramarino ocidental a constituir-se e o último desagregar-se, a emigração é uma constante multissecular da sua história e incontornável no estudo das relações Portugal-Brasil pelo seu impacto aos níveis político, económico e social. Nesta apresentação, iremos fazer uma análise e caraterização da emigração do distrito de Viana para o Brasil, através do levantamento, tratamento e análise dos dados recolhidos nos livros de registo de passaportes do Governo Civil de Viana do Castelo que integram o acervo documental do seu Arquivo Distrital. Recorrendo a métodos estatísticos de interpretação dos dados obtidos pela análise dos registos de passaportes do Governo Civil de Viana do Castelo é esboçado um perfil do emigrante do distrito de Viana para o Brasil, dando conta do volume dos efetivos migratórios para esse país e sua importância relativa no contexto nacional; da sua distribuição por destino; por naturalidade; por género; por estado civil; por grupos etários; pela classificação socioprofissional e pelos agrupamentos familiares ou profissionais. Não nos limitando a uma mera descrição estatística sobre os fluxos migratórios, iremos analisar os factores explicativos deste fenómeno enquadrando-o nos seus condicionalismos endógenos e exógenos resultantes da evolução política e económica internacional e nacional, que simultaneamente são factores de repulsa e atracção que potenciam e se reflectem na emigração portuguesa para o Brasil, num período particular da História das Relações Internacionais. Francisco Alves, Diretor do jornal local A Terra Minhota Monçanenses pelo Mundo Breve história do Jornal O papel do Jornal no movimento da diáspora Testemunhos da nova emigração Arcelina Santiago, Licenciada em Filologia Germânica pela Universidade do Porto, com pós-graduação em Formação Pessoal e Social na Universidade de Aveiro e aí também Mestre em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas – com investigação em questões do género. Docente do ensino secundário e superior foi Diretora do Centro de Formação das Escolas de Espinho, consultora de Formação, Formadora com certificado passado pela Conselho Científico da Formação continua de Professores , Orientadora Pedagógica, Membro da direção de Escola, Deputada Municipal, defensora de causas e fundadora de diversas Associações e Movimentos Cívicos. Foi também Coordenadora de Projetos de âmbito Europeu, com artigos publicados e comunicações em seminários e colóquios. É atualmente membro da direção da Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade- Mulher Migrante e uma das organizadoras da publicação anual da Mulher Migrante. Alunos do Agrupamento de Escolas de Monção e da Universidade Sénior de Monção Ateliês da memória Sinopse A emigração esteve sempre presente na nossa história enquanto nação. Como refere Maria Beatriz Rocha-Trindade, investigadora do CEMRI, Universidade Aberta e associada da Mulher Migrante, “Só os povos com tradição marítima souberam formar impérios para além dos mares e oceanos tal como o povo Português (…) Graças ao empenhamento e esforço humano e material, mas também da inovação científica e tecnológica, foi possível a odisseia da circum-navegação e daí, o encontro histórico com as terras do Brasil. O Brasil constituiu, pelo menos desde a sua independência, o destino mais favorável possível para a fixação de emigrantes portugueses, pela sua dimensão, potencialidades e riquezas naturais. O fluxo migratório, de acordo com estudos sobre a diáspora para este país, começou em meados do séc. XVI e no séc. XVIII, constatou-se a saída de 8000 a 10000, sendo o movimento de saídas sempre crescente até 1914, altura em que começa a haver um decréscimo (G. Meneses Cortes, 1958). O Minho terá sido a região portuguesa de onde mais gente saiu para o Brasil, desde a colonização até à emigração massiva do século XIX, tendo esta última alterado profundamente a face social e económica da região. O concelho de Monção seguramente tem expressão deste fenómeno que agora queremos recuperar. Acreditamos mesmo que não haverá família alguma em que não exista nela um familiar que partiu, uma história para contar... E será sobre esse passado ainda recuperável que daremos ênfase neste projeto. Assim, propomos a recolha de testemunhos sobre os emigrantes do concelho de Monção que partiram para o Brasil nas primeiras décadas do Século XX (1900 - 1945). Através dela, poderemos conhecer melhor a motivação, causas da partida, as vivências, o sucesso ou insucesso, momentos marcantes ou simples de uma experiência de emigração, do lado de lá e/ou do lado de cá. Estas perspetivas que denominamos de poliédricas por se tratarem de pontos intermináveis reúnem aspetos fundamentais para a compreensão deste fenómeno com cunho monçanense. Deste modo, reconstituiremos a história, feita de estórias de pessoas simples porque de pessoas que marcaram pela sua ação, aspetos da vida social, cultural, política ou empresarial de forma notável, temos felizmente alguns relatos e estudos a merecer destaque. Todos os leitores, através do jornal, e toda a comunidade educativa foi convocada para este desafio. Coffee break ( mudar conforme andamento dos trabalhos ) Isabel Cristina Mateus, Doutorada pela Universidade do Minho, docente de Literatura Portuguesa do Instituto de Letras e Ciências Humanas e investigadora do Centro de Estudos Humanísticos (CEHUM). É autora do ensaio “Kodakização” e Despolarização do Real: Para uma Poética do Grotesco na Obra de Fialho de Almeida, Caminho 2008, Prémio de Ensaio Óscar Lopes (2007) / Prémio de Ensaio PEN Clube 2008 e autora de vários estudos sobre autores da literatura portuguesa moderna e contemporânea publicados em revistas nacionais e internacionais. É coordenadora responsável (juntamente com Cândido Oliveira Martins) pela edição da obra completa de Maria Ondina Braga e coordenadora do volume Maria Ondina Braga: (re)leituras de uma obra, editado em 2017 pelo Museu Nogueira da Silva/Universidade do Minho. É atualmente membro da Direção da Associação Portuguesa de Escritores e do Pen Clube Português. Maria Ondina Braga: do coração do Minho ao coração do mundo Maria Ondina Braga fez da viagem e da condição migrante a sua forma de vida, o seu modo singular de estar no mundo e da sua voz, uma voz única no panorama literário português. Nascida em Braga, a sua itinerância cruza vários continentes, tendo vivido em várias cidades europeias, africanas e asiáticas. Apesar de não ter vivido no Brasil, a presença deste país não deixa, todavia, de ser marcante para a escritora e de fazer parte da sua geografia pessoal e literária, nomeadamente através da memória, do imaginário e da representação de uma das tias, mulher de coragem e grande contadora de histórias que há-de ser uma permanente fonte de inspiração para Maria Ondina. Do mesmo modo que não deixa de estar presente na correspondência que a autora nos legou e nos dá testemunho da viagem que, em 1972, fez a este país e do modo como se confrontou com as suas gentes e paisagens. Maria Archer, uma portuguesa no Brasil Entrevista Imaginária a Maria Archer Alunos da EPRAMI - Beatriz Lopes e Pedro Cerqueira Revisitar Maria Archer é uma forma de homenagear uma mulher inspiradora, corajosa, vanguardista, defensora dos direitos das mulheres numa sociedade austera, orientada pelos princípios da ditadura salazarista. Uma mulher que deveria ser referência para todos os portugueses. Destacamos o papel notável que a Mulher Migrante-Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade teve, na altura do seu 20º aniversário, em homenagear Maria Archer, fazendo-a emergir do mar do esquecimento a que tantos anos esteve, injustamente remetida. Precisamos de lembrar mulheres corajosas, dá-las a conhecer, principalmente, aos mais jovens, para que possam consciencializar-se de quão árdua foi a luta pela liberdade e defesa dos direitos das mulheres e que essa caminhada ainda continua. Muito poder-se-á dizer sobre Maria Archer e sobre a sua trajetória de cidadania em Portugal, a partida forçada para o exílio, as suas viagens, o Brasil que a recebeu de braços abertos. Foi reconstituindo a sua vida enquanto mulher defensora de causas, usando como arma a escrita, que organizamos uma entrevista imaginária, dramatizada por dois jovens da EPRAMI. Através desta " Entrevista imaginária a Maria Archer" ficaremos a conhecer as múltiplas facetas desta mulher inspiradora. Este texto foi concebido com base nos estudos de investigações sobre Maria Archer, testemunhos de familiares e recortes de imprensa. Carlos de Lemos, nasceu bem perto de Monção, foi inicialmente topógrafo, depois professor universitário, diplomata, cidadão distinguido com as mais altas condecorações dos Estados Português, Timorense e Australiano. História de uma Vida O Dr. Carlos Lemos vem a Monção matar saudades dos tempos de juventude e conversar com os seus conterrâneos sobre o livro intitulado " História de uma vida". É a vida de um dos portugueses, de um dos minhotos mais viajados e mais cosmopolitas, da sua geração, cujo percurso, nos quatro cantos da terra, se cruzou com personalidades extraordinárias e fascinantes - vultos da cultura, da diplomacia, da política, alguns dos quais de renome universal. Através de entrevista coletiva em que todos são convidados a participar, poderemos acompanhá-lo numa longa viagem de memórias que atravessa épocas, regiões, continentes, desde remotos lugares da Serra da Peneda, onde, menino pobre, pareceria condenado a crescer e trabalhar num confinamento insuperável, até aos espaços imensos, onde o levou o gosto da aventura e uma insaciável vontade de conhecimento. Monção foi inspirador destes sonhos. O jovem Carlos Lemos vai do Minho a Timor, atravessa os mares, ajuda a desbravar matas virgens, nas margens de rios africanos. a mapear as costas das possessões portuguesas do Índico e do Pacífico, depois os desertos australianos. Na Oceania se converte ao destino tão português da emigração, com a sua inata facilidade de conviver e a arte de fazer bons amigos. Cabe-nos fazer perguntas a este admirável minhoto, que é um excelente conversador, para descobriremos episódios extraordinários e pitorescos do seu passado em Monção, ou em cidades longínquas como Lourenço Marques (agora Maputo), Durban, Dili, Canberra, ou Melboune, onde de topógrafo (a profissão que foi o seu passaporte para novas fronteiras) seconverteu em líder de uma comunidade portuguesa emergente e em grande defensor dos refugiados timorenses e, latamente, dos valores da lusofonia. Moderadora: Nassalete Miranda, Diretora do Jornal As Artes entre as Letras Almoço 13 h - 14 h 14h 2º painel: EMIGRAÇÃO E CIDADANIA Alexandra Esteves, Professora Auxiliar da Universidade Católica, Pólo de Braga Alexandra Esteves é doutorada em História Contemporânea pela Universidade do Minho, tendo obtido a classificação máxima e o título de doutoramento europeu. Atualmente, exerce funções docentes na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais – Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa e é investigadora integrada do Laboratório de Paisagens, Património e Território (Lab2PT), do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. A sua atividade investigativa abrange as áreas da História Social e da História da Assistência, em particular as questões relacionadas com a saúde, a doença, a marginalidade, a violência e as prisões, bem como o turismo, o lazer e as sociabilidades. É autora , coautora e coordenadora de diversas obras (Crimes e Criminosos no Norte de Portugal. O Alto Minho Oitocentista; Pobreza e assistência no espaço ibérico (séculos XVI-XX); Marginalidade, pobreza e respostas sociais na Península Ibérica (séculos XVI-XX); Os “brasileiros” enquanto agentes de mudança: poder e assistência; Hábitos alimentares e práticas quotidianas nas instituições portuguesas. Da Idade Moderna ao período liberal; Da caridade à solidariedade: Políticas públicas e práticas particulares no mundo ibérico; A Morada indesejada: os presos da cadeia de Ponte de Lima (1732-1739); Sociabilidades na vida e na morte. (séculos XVI-XX) …), entre outros, e de capítulos de livros, bem como de dezenas de artigos científicos. Os resultados da sua investigação têm sido publicados em livros e em revistas da especialidade e apresentados em congressos nacionais e internacionais. Orienta teses de mestrado, na área do Património Cultural e Material, e de doutoramento, na área da História, da História da Enfermagem e dos Estudos da Religião. Participa em vários projetos científicos nacionais e internacionais: “História da Misericórdia do Porto”; “Religiosidad y reforma católica en el Noroeste de la Península Ibérica durante el AntiguoRégimen”, financiado pelo Ministerio de Economía e Competitividad (Espanha), “Local policies for Global Schools”, dedicado ao trabalho das Autoridades Locais e às Políticas Locais nas temáticas da Educação para o Desenvolvimento e da Cidadania Global. Os “brasileiros” no norte de Portugal no século XIX: marcas de uma presença e histórias de vida Sinopse A nossa intervenção incide, fundamentalmente, sobre a presença dos “brasileiros” na sociedade alto minhota e pretende dar a conhecer algumas das marcas mais significativas do seu legado, bem como reconstituir, na medida do possível, o seu percurso de vida, repartido, em muitos casos, pelos dois lados do Atlântico. Por força das circunstâncias, o Brasil tornou-se o destino das gentes do Alto Minho, sobretudo de homens, que procuravam escapar à miséria. Alguns dos que partiram foram bem-sucedidos e amealharam pecúlio bastante para poderem regressar e deixar no torrão natal, ou noutros lugares que os acolheram, as marcas da sua filantropia, ostentação e afirmação social. Bem diferente foi a história de muitos outros que não conseguiram vencer as contrariedades e foram condenados ao anonimato. Assim, além de nos ocuparmos dos “brasileiros” que deixaram memória, é também nosso propósito dedicarmos alguma atenção à chegada dos portugueses ao Brasil, relatar alguns episódios ocorridos nesta colónia até à sua independência e dar particular relevo à chegada dos primeiros emigrantes do Alto Minho a terras de Vera Cruz. Por conseguinte, a nossa intervenção assentará em três pontos-chave: breve história do território de chegada (Brasil); os emigrantes do distrito de Viana do Castelo (século XIX), que se instalaram no Brasil; “brasileiros” de sucesso (Miguel Dantas, Visconde de Sá, Visconde de Amoroso Lima…). José António Barreto Nunes Descendente de monçanenses, nasceu na cidade do Porto no dia 6 de Março de 1949. Viveu a infância em Monção. Fez a Escola Primária em Vila Nova de Cerveira e o Liceu no Sá de Miranda, em Braga.É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Concluído o curso, iniciou de imediato a carreira de magistrado, única que exerceu, com uma breve interrupção, para cumprir o servir a Nação na Polícia Judiciária Militar. Foi Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Monção, Vila Franca do Campo, Cabeceiras de Basto, Montalegre, Vila do Conde e Braga. Foi Procurador da República nos Círculos Judiciais de Vila Real e Barcelos entre 1983 e 1990. Foi Procurador-Geral Adjunto nas Secções Cíveis e do Contencioso do Supremo Tribunal de Justiça entre 1990 e 2002. Foi Procurador-Geral Adjunto Coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães, que ajudou a instalar em meados de 2002. Foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2003 e 2007. Foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 4 de Dezembro de 2009. Presentemente, é Juiz Conselheiro, com o estatuto de Jubilado. Desempenhou ainda os seguintes cargos: vogal do Conselho Superior do Ministério Público (1987-1990); vogal da Secção Portuguesa da Comissão Internacional para o Estado Civil – CIEC, que é um organismo integrado no Conselho da Europa (1998-2009); membro e presidente de diversos júris nas provas escritas e orais do Centro de Estudos Judiciários ao longo de muitos anos. Por deliberação de 11 de Maio de 2015, a Câmara Municipal de Monção atribuiu-lhe o título de CIDADÃO DE MÉRITO, a que corresponde medalha de prata, como reconhecimento do relevante serviço prestado à comunidade do concelho e do país, com acçãoexcepcional no campo da Justiça. Publicou inúmeros artigos jurídicos em revistas da especialidade. Colabora regularmente na imprensa regional e publicou textos em obras coletivas. Braga, 6 de Março de 2018 Monçanenses no Brasil Monçanenses no Brasil com especial enfoque para as mulheres ERNESTO PORTUGUÊS Notas breves do CV Natural do concelho de Monção e residente na cidade de Braga Licenciatura em História – Faculdade de Letras da Universidade do Porto Mestrado em História da Educação e da Pedagogia – Universidade do Minho Doutoramento em História da Educação – Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. “Cidadão de Mérito de Monção” e respetiva Medalha de Prata do Município (2012) Mestre Fundador da Real Confraria do Vinho Alvarinho, Monção (2009) Tem apresentado comunicações em colóquios e congressos Algumas das publicações: 2015 – Monsenhor Airosa – Pedagogo-Empresário. História do Colégio de Regeneração de Braga (1869-1931). (Tese de doutoramento) 2010 – Cadernos de Contas de um barbeiro. Memórias de Monção. (Câmara Municipal). 2008 – São Tiago de Pias. História e Cultura. Monção: Câmara Municipal de Monção/Fábrica da Igreja de Pias. (526 pp.) 2006 – Ao encontro do tempo. Monção. (Câmara Municipal) 2003 – Santuário da Senhora dos Milagres. (Santuário da Senhora dos Milagres). 2002 – São Salvador de Cambeses. Memória e identidade de um povo. (Câmara Municipal de Monção/Junta de Freguesia de Cambeses). 1998 – Seminário de Nossa Senhora da Conceição. Aspectos Histórico-Pedagógicos. Braga. (Tese de mestrado). • Coordenação de 6 obras coletivas • 24 Textos inseridos em obras coletivas • Mais de 5 dezenas de textos publicados em revistas e jornais • 4 dezenas de textos de comunicações em congressos, colóquios e apresentação de livros A publicarbrevemente: • OPalácio da Brejoeira – Dois séculos de história. • Os Governadores do Maranhão, Piauí e Grão Pará do séc. XVIII, oriundos da Casa de Sende (Monção). Obras premiadas: • Monsenhor Airosa – Pedagogo-Empresário. História do Colégio de Regeneração de Braga (1869-1931). (Tese de doutoramento) • São Tiago de Pias. História e Cultura • São Salvador de Cambeses. Memória e identidade de um povo Outros elementos: • Historiador convidado da Visita Guida ao Palácio da Brejoeira – Programa da RTP2, de Paula Moura Pinheiro. (19 de junho 2017) • Investigador/Colaborador do Centro de História da Universidade de Lisboa. • Membro do Centro de investigação/pesquisa do Museu da Emigração das Comunidades (Fafe) (2012-2016) Capitão general João Pereira Caldas. De Monção para o Grão Pará – Um “migrante” ao serviço do Rei Breve esboço biográfico de João Pereira Caldas Uma vida ao serviço da Pátria e do Rei Contributos da sua ação política para o desenvolvimento económico, social e científico do Brasil colonial do século XVIII. Correspondência familiar Um arquivo de família que é urgente salvaguardar Resumo da comunicação João Pereira Caldas, filho de Gonçalo Pereira Lobato e Sousa (foi governador do Maranhão), e de Dona Joana Maria Pereira de Castro, de Viana, nasceu em Sende, em 1736. Em 1753, entrou ao serviço do governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, em Belém do Pará. Com ele visitou grande parte do território da Amazónia brasileira. Em 1758, apenas com 22 anos, foi nomeado governador da Capitania do Piauí, onde desenvolveu um notável trabalho: criação dos pilares de um novo estado, através da fundação de vilas e aldeias; fixação dos boieiros; implantação das estruturas administrativas, sanitárias, sociais e económicas para o funcionamento da administração. Em 1770 foi nomeado governador do extenso Estado do Grão Pará. Aí lançou as defesas da cidade de Belém e traçou os rumos urbanísticos e de desenvolvimento social e económico, a par de uma ação cultural assinalável. Trabalhou afincadamente na construção da nova cidade de Mazagão para instalação das gentes provenientes da Fortaleza Marroquina. Incrementou a construção naval. Acompanhou e orientou o cientista Alexandre Rodrigues Ferreira, na sua Viagem Filosófica, no reconhecimento dos rios, da flora e da fauna e dos povos indígenas. Promoveu a exploração agrícola e pecuária da região amazonense. Em 1778 deixou o governo do Estado para chefiar os trabalhos da demarcação de fronteiras com as colónias espanholas, exercendo o duplo papel de governador da Capitania do Rio Negro e Ministro Plenipotenciário às Reais Demarcações de Limites. Foi alvo de homenagens que ficaram registadas por homens de Letras da emergente e reconhecida Literatura Amazonense. O regresso ao Reino, abatido e doente, em 1889, foi assinalado com um discurso – Oração Panegírica – por onde perpassa toda a sua ação desenvolvida em terras de Santa Cruz. Em Lisboa desempenhou, ainda, o alto cargo de Conselheiro de Capa e Espada, no importante órgão de administração denominado Conselho Ultramarino. No arquivo de família da Casa de Sende há um conjunto significativo de manuscritos – cartas, procurações, poemas, discurso panegírico, registos da Viagem Filosófica, mapas, maquetes de canoas, etc. – que lhe pertenceram, para além de outra documentação referente ao Maranhão, nomeadamente sobre a fundação de vilas e aldeias, que pertenceram a seu pai, Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, que urge salvaguardar. Ernesto Português Maria Manuela Aguiar foi Secretária de Estado do Trabalho, depois, da Emigração e Comunidades Portuguesas, Deputada eleita pelos círculos da emigração, Vice-presidente da AR, Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Demografia dessa Assembleia. É licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e tem pós-graduação em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências Económicas do Instituto Católico de Paris. Foi docente na Universidade Católica de Lisboa, na Faculdade de Direito de Coimbra e na Universidade Aberta (mestrado de Relações Interculturais). É fundadora e atual Presidente da Assembleia Geral da Associação "Mulher Migrante" e coordena o blogue da associação http://mulhermigranteemcongresso.blogspot.pt/. Tem várias publicações sobre emigração, sendo uma delas sobre a Convenção de Igualdade de Direitos entre Portugueses e Brasileiros. .Cidadania Luso- Brasileira: Tratado de Igualdade Portugal- Brasil a "questão da reciprocidade" - homenagem a Ruth Escobar Sinopse A Comunidade luso-brasileira foi formalmente reconhecida pelo "Tratado de Amizade e Consulta", assinado no Rio de Janeiro, em 1953. O que poderemos chamar "estatuto de cidadania luso-brasileira" consagrado no "Tratado" abrangia o direito de livre circulação, de residência e de estabelecimento dos nacionais de um país no outro e a concessão dos direitos da nacionalidade, que não fossem incompatíveis com as respetivas Constituições. Só terá sido possível ir tão longe na negociação rápida de um acordo bilateral inédito, pioneiro em termos de Direito comparado, porque ele correspondia à realidade de uma comunidade preexistente, alicerçada na língua e nas afinidades culturais, no incessante movimento migratório, que decisivamente ajudou a construção da Nação brasileira, ou seja numa história partilhada no trabalho e no convívio de gente comum, muito para além do plano estatal de colonização. Em 1969, no Brasil, uma emenda Constitucional veio reconhecer explicitamente aos portugueses direitos civis e políticos a nível local, estadual e federal, incluindo o sufrágio nas eleições legislativas. Portugal aceitou dar o mesmo tratamento aos brasileiros e, em 1971, foi celebrada, por ambas as partes, a "Convenção de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros", consagrando, nomeadamente, o acesso à magistratura judicial e o direito de voto num órgão de soberania, o parlamento. Se compararmos este estatuto com o da "cidadania europeia" constatamos que, já na década de 70, no que respeita a direitos políticos, se ia muito mais longe do que vai atualmente a União Europeia, cujos cidadãos continuam a ser excluídos na eleição de órgãos de soberania do país estrangeiro em que residem, no espaço da União. Em 1988, o Brasil tomou, de novo, a dianteira e, na revisão constitucional desse ano, equiparou plenamente os direitos dos portugueses aos dos brasileiros (naturalizados), sob condição de reciprocidade - com o direito de voto em todas as eleições, a possibilidade de serem deputados, membros do governo federal ou juízes dos tribunais superiores. Portugal precisou de treze longos anos e três processos de revisão constitucional, para dar plena reciprocidade de direitos políticos aos brasileiros (em outubro de 2001). Porém, é de notar que o estatuto de direitos civis e o estatuto de direitos políticos previstos nas Constituições dos dois países, ao contrário do disposto no Tratado de 1953, só podem ser exercidos pelos nacionais de um país com residência permanente no outro, ou seja, pelos imigrantes. Entre nós, não há ainda brasileiros membros de órgãos de soberania, mas no Brasil são já muito significativos os exemplos de vivência concreta da igualdade de direitos, um dos quais, destacaremos, homenageando Ruth Escobar, a primeira mulher eleita deputada à Assembleia do Estado de São Paulo e a primeira representante do Brasil nas Nações Unidas, para o acompanhamento da Convenção contra todas as formas de discriminação feminina. Importa, todavia, sobretudo, tomar consciência de que há uma Comunidade luso- brasileira muito mais vasta do que a dos diretos beneficiários daqueles estatutos jurídicos: a Comunidade que se baseia em laços de afeto, de sangue e de língua, em memórias de família - comunidade a que todos podemos pertencer pelo coração. É essa comunidade, que evocamos em Monção em abril de 2018. Moderadora: Graça Guedes, Professora Catedrática Aposentada da Universidade do Porto. Sessão de Encerramento Senhor Secretário das Comunidades Portuguesas, Mestre José Luís Carneiro