VIVER A DEMOCRACIA NUM PAÍS DE EMIGRAÇÃO E DIÁSPORA

Breve comentário ao colóquio de 24 de maio, na Sociedade de Geografia A Comissão das Migrações da Sociedade de Geografia (atualmente presidida pela Profª Maria Beatriz Rocha Trindade), em parceria com a Associação Mulher Migrante, escolheu esta temática para debate, sobretudo, porque ela não tem sido suficientemente pensada, nem na agenda do "congressismo" voltado para as nossas migrações, nem nos "fora" sobre o estado da democracia em Portugal, onde se tende sempre a esquecer os emigrados... O Colóquio, organizado no passado dia 24 de maio, centrou-se na caminhada democrática, que tem, gradualmente, aproximado os portugueses, aquém e além fronteiras, Como indica o título, "Dar voz à Diáspora Portuguesa - Perspetiva Diacrónica dos Mecanismos de Diálogo", esteve em análise a natureza e a direção do movimento, que se iniciou antes mesmo de 1974 e que progrediu, depois, com novas políticas públicas e novos direitos, na procura do aperfeiçoamento de meios concretos de ação. O diálogo foi convertido em instrumento privilegiado de construção de um todo nacional verdadeiramente inclusivo, não só no campo juridico-constitucional e político, mas, mais latamente, nos vários domínios da vida coletiva. A reflexão tinha, obrigatoriamente, de começar nos anos sessenta do século passado, na primeira grande iniciativa que "deu voz à Diáspora", equacionou as formas de a unir e de expandir o mundo da lusofonia: os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, promovidos pela Sociedade de Geografia, sob a presidência e com a visão do Prof Adriano Moreira. O colóquio realizava-se, pois, num lugar muito significativo, no Auditório que recebeu o seu nome, e com ele mesmo a recordar, num empolgante improviso, esses míticos Encontros pioneiros em que se projetava o futuro da "Nação peregrina em terra alheia", como realidade "sui generis", que haveria de sobreviver ao fim do império. Seguidamente, o Deputado José Cesário levou-nos, com a força do seu entusiasmo, a lançar "um olhar retrospetivo projetado sobre o futuro", ou seja, à análise do que foi feito e do "por fazer", numa perspetiva pragmática, para facilitar, por exemplo, o exercício do voto no estrangeiro, a transmissão da nacionalidade, ou a operacionalidade do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Coube-me trazer a discussão o acidentado percurso do primeiro CCP, órgão de representação e audição da Diáspora, que foi sendo implementado , em interação Governo/sociedade civil, numa busca nem sempre fácil, mas eminentemente democrática, de consensos, de expressão das preocupações sentidas pelas pessoas e da sua vontade de influir na mudança, através daquela instituição inovadora. A voz das comunidades ouviu-se no Conselho, ao longo de sete anos (1981/88), através dos dirigentes das suas organizações e dos seus "media", sem os quais as comunidades, como presença coletiva, não existem. O CCP renasceria em 1996, com idêntica finalidade, ainda que em moldes diversos, aliás, objeto de sucessivas modificações, que nunca alteraram a sua identidade. A única "assembleia" de cidadãos emigrados em todos os continentes é imprescindível e insubstituível, mas não veio diminuir a importância de outras componentes do espaço de cooperação e fraternidade de que falávamos. Particular destaque mereceu o primeiro jornal que, a partir de Lisboa, quis ser um traço de união entre as comunidades emergentes.nos inícios da década de setenta, O painel intitulado "O Emigrante/Mundo Português - razões de um projeto singular" teve como oradores o Padre Vitor Melícias, um dos fundadores do jornal, e o Dr Carlos Morais, seu atual diretor, que evocaram, emotivamente, os tempos da chamada "emigração a salto" e, também, a memória do co-fundador falecido poucos dias antes - o Comendador Valentim Morais, que muitos de nós tivemos o privilégio de conhecer e que todos admiramos como "homem de causas". O papel da Igreja neste campo (" a igreja face à mobilidade - solidariedade e ação social") foi historiado por Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo Emérito das Forças Armadas (que, como estudante, acompanhou, de perto, a realidade da emigração portuguesa em Paris, no seu período mais dramático) e a Drª Eugénia Quaresma (a primeira mulher a dirigir a "Obra Católica das Migrações"), focando as preocupações sociais e culturais das paróquias do estrangeiro e os relevantíssimos serviços que, nessas vertentes, têm prestado aos portugueses O último painel foi dedicado a "novas formas de diálogo", com Mestre Emmanuelle Afonso a salientar os contributos reais e potenciais da "geração Europa", a que ela própria pertence, e os estudos promovidos pelo "Observatório dos Luso Descendentes", e com o Prof José Marques a trazer-nos testemunhos filmados de uma emigração passada e, afinal, ainda presente, agora que o êxodo migratório recomeçou, . É tarefa difícil sumariar as intervenções de uma jornada que constituiu ocasião para ampla troca de ideias e de experiências muito variadas, abriu perpetivas para outras abordagens e apontou para outros campos de intervenção. Diz-se que qualquer realização só deve ser avaliada pelo "dia seguinte". Esta promete continuação em próximos debates, onde se possa refletir sobre o progresso da democracia, como tempo e lugar de reencontro entre os portugueses, numa emigração crescente e cada vez mais heterogénea