quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Homenagem a Málice Ribeiro, em Toronto, sua cidade eleita para viver e morrer

Uma síntese das palavras ditas na homenagem a Málice, na Casa do Alentejo, a 25 de Outubro de 2010:

Há 30 anos raras eram as portuguesas emigradas que tinham voz na sua comunidade. Maria Alice foi para mim, desde o dia em que a conheci, uma revelação do que pode ser a liderança no feminino - e no seu melhor!
Na verdade, muitos anos de convívio confirmaram o que antevi desde esse encontro inicial, na primeira "missão de serviço" que me levou à América do Norte: ali estava alguém que tinha infindas reservas de energia, de coragem, de dedicação à "res publica" e que delas fazia uso, apaixonadamente, intensamente, no quotidiano de uma das maiores e mais dinâmicas comunidades lusas à face da terra (como, com ela e com outros dos seus dirigentes, aprendi que é a de Toronto).
O que a movia? Julgo que era, claramente, o portuguesismo, o sentimento patriótico, sempre mais desperto no estrangeiro - na aventura da emigração - a par do inconformismo com as regras, as práticas e as tradições que desvalorizam o género feminino e lhe reservam um papel secundário. E, também, as causas que abraçava, com entusiasmo, tais como: a defesa dos direitos dos imigrantes, e das mulheres; a defesa da cultura portuguesa na imensa panóplia de culturas conviventes no Canadá; propósito de informar, com rigor, com verdade, sobre o passado e a actualidade de uma Pátria, distante mas presente; a vontade de dar corpo e alma a uma comunidade, que para sempre lhe deve parte da dimensão que alcançou - e que não para de crescer.
Málice, como os amigos lhe chamavam - e por isso a chamo eu assim - foi um pioneira da emigração portuguesa em Toronto. Fundou, com o marido, António Ribeiro, o primeiro jornal de Toronto, escrito - e muito bem! - na nossa língua. Tornou-o um semanário "de referência" no mundo português de além fronteiras, e um espaço de vivência de idéias e de grandes causas. Envolveu-se em inúmeras realizações importantes e campanhas de mobilização comunitária, porque vivia para a sua própria família, como para a família mais extensa, a do associativismo, o núcleo agregador dos emigrantes, que constroi verdadeiras comunidades. Foi Conselheira eleita do CCP, desde os anos 80 (quando o "Conselho" era, quase em exclusivo, masculino) e para o CCP trabalhou, eficiente e incansavelmente, até ao fim dos seus dias, vencendo a doença enquanto lhe foi possível. Um grande exemplo para os jovens, para as gerações que farão o futuro!

Maria Alice Ribeiro tem, para sempre, o seu lugar na história do jornalismo da diáspora, na história das comunidades portuguesas do nosso tempo.
E, connosco, os que tivemos o privilégio de ser seus amigos e admiradores, permanece viva na memória e na saudade.

Maria Manuela Aguiar

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Falando do CCP - ainda antes da lei da paridade...

O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
Maria Manuela Aguiar*


Resumo
O Conselho das Comunidades Portuguesas de 1980 foi, historicamente, a primeira experiência de audição e diálogo institucional, entre o governo português, a sua emigração e a sua diáspora. Era um órgão consultivo do governo, constituído por representantes eleitos no mundo associativo, apelando à força e ao papel central que as associações têm na construção e preservação das comunidades de emigrantes. Sendo uma experiência inteiramente nova, teve de fazer o seu próprio caminho, conhecendo rupturas, hiatos de funcionamento e mudanças radicais de feição e natureza, nas décadas seguintes.

Palavras-chave emigração, Portugal, representação, comunidades portuguesas, conselho

Abstract
The Bureau of the Portuguese Communities of 1980 was, historically, the first experience of institutional listening and dialogue between the Portuguese government and its emigration and diaspora. This Bureau was a consultative body of the government, constituted by representatives elected by the emigrant associations, thus it was based on the appellative force and central role that associations have in the construction and preservation of the emigrant communities. As an entirely new experience, it had to walk its own way, facing ruptures and breaks in its functioning, as well as radical changes in its configuration, nature, during the following decades.

Key-words emigration, Portugal, representation, Portuguese communities, Bureau

Resumen
El Consejo de las Comunidades Portuguesas de 1980 fue, históricamente, la primera experiencia de audición y diálogo institucional entre el gobierno portugués, su emigración y diáspora. Era un órgano consultivo del gobierno, constituido por representantes elegidos del mundo asociativo, apelando a la fuerza y al papel central que las asociaciones tienen en la construcción y preservación de las comunidades emigrantes. Siendo una experiencia totalmente nueva, tuvo que hacer su propio camino, conociendo rupturas, hiatos de funcionamiento y cambios radicales de forma y naturaleza en las décadas siguientes.


Palabras claves emigración, Portugal, representación, comunidades portuguesas, consejo



* Jurista
Ex-Secretária de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas
















O Conselho das Comunidades e a Representação dos Emigrantes
Maria Manuela Aguiar



1 - O CCP é um órgão consultivo do Governo, em matéria de emigração - e, mais do que isso, é também um órgão representativo dos portugueses do estrangeiro. Este carácter de representação - que , numa fase inicial, se centrava no movimento associativo e agora tem cariz mais amplo, embora porventura mais difuso... - valoriza substancialmente o significado da própria audição. Instituído pelo Decreto-lei nº 373/80 de 12 de Setembro em 1980, com início de actividade efectiva em Abril de 1981, é o segundo mais antigo da Europa, depois do francês, o "Conséil Supérieur des Français de l' Étranger", que escolhia os representantes da emigração ao Senado.

A todos os Conselhos que, na década de 80, nele se inspiraram me parece que subjazer o propósito de os transformar em sucedâneos de Câmaras ou Assembleias de Emigrantes. Em Portugal, a ideia de integrar o CCP numa segunda Câmara, se ela vier a existir, ou, pelo menos, de lhe dar expressa consagração no texto da Constituição (colocando a sua existência acima do livre arbítrio ou da boa vontade de Governos e de governantes...), é defendida por muitos Conselheiros, e chegou a ser objecto de dois colóquios parlamentares, promovidos pela Subcomissão das Comunidades Portuguesas, à qual presidi, nos anos 2003 e 2004.

O CCP tem um historial interessante, sobretudo no período em que vamos considerá-lo: o momento do seu nascimento, visto como acto de criação colectiva de uma instituição nova e original, num diálogo entre parceiros, o Governo e os porta-vozes do movimento associativo. Um percurso, aliás, acidentado por bloqueios e hiatos de funcionamento, afrontamentos com o Governo, ou entre os seus próprios membros, processos e recursos judiciais... Em boa verdade,, não deveremos sequer falar de um único "Conselho", mas de vários, ou de várias "vidas" de uma mesma instituição.

Entre 1981 e 1987, inclusive, o 1º CCP "fez-se, "e fez-se com as pessoas, ganhou, com elas, um lugar central no debate das políticas para as migrações, manteve um funcionamento activo e regular. A partir de 1988 foi desactivado, de facto, e, no início da década seguinte, descaracterizado,"de jure", por uma lei aprovada, por maioria, na Assembleia da República, cuja complexidade e dificuldade de implementação - intencional ou não - o deixou paralisado.

O CCP ressurgiu, em 1996. A proposta de lei do Governo teve, na Assembleia da República – coisa rara - tratamento exemplarmente expedito num pequeno "grupo de trabalho", formado pelos deputados da emigração e outros da Comissão de Negócios Estrangeiros, conscientes da realidade das migrações portuguesas, e da importância do Conselho, prioridade à qual alguns sacrificaram discordâncias de monta sobre o normativo. Seguiu-se um imediato agendamento do debate e votação, em plenário, e, em 1997, as eleições e a reunião mundial, 10 anos depois da anterior…

No actual sistema os conselheiros são eleitos por sufrágio directo e universal, pelos cidadãos inscritos nos consulados – uma fonte de legitimidade, aparentemente mais “democrática”, mas que rompe com a sua matriz associativa, a força e autonomia que daí lhe advinha, e exclui os luso descendentes, que já não tenham nacionalidade portuguesa. A tal óbice se responde em Itália com um sistema misto, como eu própria propus - numa fórmula diversa, prevendo dois colégios eleitorais, o de sufrágio universal, a par de outro, de natureza associativa.

2 – Voltemos à fase primordial do Conselho, que começou por ser uma promessa eleitoral, um parágrafo inscrito no programa da AD (Aliança Democrática), coligação, se apresentou a sufrágio venceu e formou governo, no início de 1980 . Secretária de Estado do pelouro, coube-me a tarefa de promover a sua execução. Nunca soube quem a tinha formulado…Sendo de autor desconhecido, não estávamos limitados por quaisquer directrizes. Não havia figurino estrangeiro à nossa medida - apenas o francês, que correspondia a um contexto migratório e a uma inserção no sistema político-constitucional diversa. Era, no pós 1974, a primeira tentativa de avançar para formas de participação democrática extensivas à emigração portuguesa: um "forum" de audição, uma instância de co-participação dos Portugueses do estrangeiro nas políticas que lhes eram dirigidas. Com a liberdade de procurar e experimentar o “modus faciendi”. Um verdadeiro "laboratório"! Aí, em conjunto, se procuravam as melhores fórmulas para enquadrar situações ou atingir metas, e, em simultâneo, se forjava um molde organizacional para um projecto de longa duração. Não havia ideias feitas, mas a fazer, não havia uma tradição a seguir, mas a criar, não havia uma lei acabada, mas um texto provisório, a repensar. Falo do decreto-lei aprovado, a 1 de Abril de 1980, em Conselho de Ministros. Fora preterida a via parlamentar, por ser, previsivelmente, mais morosa, mas o Presidente da República reteve o diploma durante cerca de 5 meses… De qualquer modo, nesta fase, mais do que discutir um perfil de “Conselho” com os representantes da “Nação” o que se pretendia era “consultar” os próprios emigrantes.

Assim, de entre as secções organizadas para a condução dos trabalhos reunião mundial, uma destinava-se, expressamente, à revisão do referido decreto-lei, e não por sugestão dos conselheiros, mas por iniciativa do Governo. Secção que perdurou e era a mais participada e também a mais polémica, num país com as divergências partidárias ainda muito à “flor da pele” “ , Apesar disso, souberam trabalhar em comum e conseguir convergências no fundamental, por exemplo, sobre:
- a sua própria orgânica - com a proposta de uma comissão permanente, prontamente implementada, como instância de coordenação e gestão;
- o acompanhamento das recomendações dirigidas aos mais diversos departamentos da administração pública, pela via de uma “comissão interministerial”. A "Comissão" veio a ser constituída em 1987, e tinha, como pretendiam, o encargo de preparar as respostas ao CCP, sector por sector, reunindo, obrigatoriamente, para esse fim, antes da reunião mundial deste Órgão
. a reformulação pontual da lei do CCP para permitir a sua “regionalização” com a convocatória periódica de reuniões restritas dos representantes de cada uma das grandes regiões do mundo - Europa, África e Oceânia, América do Norte, América do Sul - o patamar que entendiam faltar, entre o conselho mundial e os "conselhos de país” - cuja composição, repartição geográfica, regulamento e planos de acção e actividades as estruturas locais decidiam autonomamente.
-a elaboração de um ambicioso anteprojecto de reformulação global do CCP, que o Governo, adoptou, como seu, apresentando-o, como Proposta de Lei, à Assembleia da República, em 1986.
Aí se previa já a eleição por sufrágio universal, a par da eleição por um colégio interassociativo semelhante ao existente.
Porquê este ênfase no movimento associativo? A meu ver, porque se reconhecia, o seu papel central na organização e desenvolvimento das comunidades, na sua capacidade de preservar a língua, a cultura, os modos de estar e tradições nacionais, aliás, sem prejuízo de promover, como se reconhece, a integração dos seus membros na sociedade de acolhimento. Tudo feito e mantido, sem apoios dos sucessivos governos de Portugal: 100% sociedade civil. Razão de sobra para que o Governo, numa relação de parceria, se guarde de qualquer tentação de interferência, respeitando, sempre, os projectos próprios dessas entidades, e das comunidades como um todo.
Foi esta a filosofia que presidiu ao diálogo e cooperação, "entre iguais", no interior do CCP.
O associativismo português no mundo, quando comparado com o de outros povos migrantes da Europa só fica a perder pelo facto de não ter procurado formas de unificação em federações ou alianças de nível internacional. Historicamente, a única tentativa de agregar numa "União" representantes da Diáspora aconteceu nos anos 60 e foi uma iniciativa que partiu da Sociedade de Geografia, presidida pelo Prof. Adriano Moreira, não da Diáspora.
O legislador do CCP deixava claro, logo no preâmbulo do Decreto-Lei nº 373/80, que não pretendendo impor orientações ao movimento associativo no sentido da sua "internacionalização", lhe oferecia uma "plataforma de encontro" de âmbito mundial, para conhecimento mútuo e trabalho em comum. Objectivo conseguido, sem dúvida, enquanto o Conselho teve natureza associativa.

Muitas das recomendações substantivas deste órgão consultivo (e amplamente consultado, nomeadamente em matéria de ensino, medidas de protecção social, reestruturação de serviço no estrangeiro, apoio ao regresso e reinserção ou intercâmbio de jovens, como mostra uma publicação dos serviços da emigração sobre o estado das recomendações do CCP entre 1981 e 1985.

Os primeiros Encontros Mundiais de Jornalistas (1981) e de "Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo" ficam, também, a dever-se, inteiramente, a recomendações do CCP.

Outra prática precursora que merece referência: a apresentação, para conhecimento e debate, do orçamento da Secretaria de Estado destinada a acções junto das comunidades, e as modalidades de colaboração oferecidas no "Programa Cultural", que era decalcado nas recorrentes solicitações do mundo associativo.

Não vou comparar, aqui e agora, os dois Conselhos, o de novecentos e o do século XXI, mas esse é um exercício que vivamente recomendo.

Do primeiro direi, a finalizar, que foi, simplesmente o que quis ser, a aventura de "inventar" e sedimentar uma instituição bem portuguesa e original, na qual os membros eleitos imprimiram as marcas do seu pensamento e das aspirações colectivas, num dado tempo - um retrato seu, um retrato de época.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Acção e Representação das Mulheres nos media - Seminário de New Bedford

PROJECTO DE CONCLUSÕES
(referentes à sessão de 24 de Junho)

1 - Foi feita uma referência breve à história do "jornalismo de intervenção" na luta pela igualdade entre mulheres e homens, a começar no período da 1ª República, quer em jornais de âmbito nacional, quer nos jornais próprios das associações feministas. É um exemplo a lembrar sempre, pela importância que teve na formação de um nova imagem da mulher, das suas capacidades e direitos enquanto cidadã.

2 - Traçou-se o percurso das acções destinadas a incentivar a participação das mulheres migrantes nos "media", desde o "1º Encontro das Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo", em 1985 - uma iniciativa do Governo português, através da Secretaria de Estado da Emigração, para cumprimento de uma recomendação do CCP - que veio a ser prosseguida por ONG's, sobretudo pela Associação Mulher Migrante, que em 1995 organizou um Congresso Mundial de mulheres emigrantes, (o maior de sempre neste domínio, envolvendo cerca de 400 participantes dos cinco continentes) em colaboração com o Governo, sendo a Secretaria de Estado da Comunicação Social e a Secretaria de Estado da Juventude os principais patrocinadores, a indiciar o acento posto na questão geracional, e também na importância dos media para a consciencialização e mobilização de mulheres e de jovens de ambos os sexos para o envolvimento nas comunidades.
Jornalistas da Diáspora e de Portugal tiveram sempre um papel importante nos projectos levados a cabo por esta Associação, ao longo de mais de 15 anos, e, em particular, nos "Encontros para a Cidadania" (2005-2009), uma "joint-venture" da SECP com a "Mulher Migrante" e outras ONG's, mas só em 2009 se desencadeiam, no mesmo esquema de parceria, os seminários sobre "Acção e Representação das Mulheres nos Media e nos Multimedia": os primeiros especificamente dedicados a esta temática.

3 - Considera-se que a estreita colaboração entre o governo e organizações cívicas existentes na sociedade, nomeadamente nas comunidades, tem revelado as suas virtualidades na compreensão da realidade e no objectivo de a aperfeiçoar, e deu origem a um paradigma que vale a pena continuar.
A Associação "Mulher Migrante" tem ajudado, de facto, a construir esse paradigma como um parceiro de vários departamentos do Governo - da Comissão para a Igualdade, Secretaria de Estado do Conselho de Ministros, com a finalidade de colocar o acento nas questões específicas da emigração, e, mais recentemente, com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, visando pôr o acento nas questões de género.
A partir de 2005 esta componente de género assumiu nas políticas de emigração uma relevância inédita, sendo os "Encontros para a cidadania - igualdade entre mulheres e homens" realizados em quatro continentes do mundo, com o apoio das Embaixadas e Consulados de Portugal, a presença de membros do governo, e a adesão de colectividades locais, com o objectivo de reconhecer os contributos das mulheres nas suas comunidades e de lhes abrir novas oportunidades.
É um movimento em que não deve haver hiatos nem retrocessos e que se continua verdadeiramente em seminários como este, de Newark. Ao levantamento global da situação das mulheres da diáspora, prosseguido nos Encontros para a Cidadania, segue-se, agora, o enfoque em áreas específicas, de uma importância fundamental, como é a dos ”media” - não só enquanto difusor de progressos já conseguidos e nem sempre constatados, como de alavanca de mais progressos a alcançar.

4 - A qualidade do jornalismo que se conhece na nossa diáspora não é uniforme: há que se limita a reproduzir notícias de agências ou a cobrir festas da comunidade e o que, no outro extremo, faz boas análises e comentários inteligentes, que enobrecem a língua portuguesa e ajudam a sua preservação e divulgação.
Onde falta a qualidade torna-se urgente a reestruturação, através de acções de formação que deviam ser fortemente apoiadas pelo governo português - formação que deve estender-se aos aspectos de gestão.
A vertente da vivência da cidadania, da questão de género, assim como do bom manejo do idioma e da informação sobre o presente e sobre a história do País e da comunidade devia, ser aspectos a integrar nesse projecto de mudança.

5 - Em muitos dos jornais das comunidades há secções ou páginas femininas, que, regra geral, se limitam a reforçar a imagem tradicional da mulher voltada para as tarefas domésticas, como dona de casa, sem grandes interesses, para além da culinária, da moda, das crónicas mundanas e histórias "cor-de-rosa".
Este estereotipo é redutor e não traduz a verdade da vida das mulheres de hoje, significando, pelo contrário um acantonamento das emigrantes, praticamente ausentes nas demais páginas do jornal, das secções mais prestigiadas da cultura, da política, do desporto.
A renovação deste "mini-jornal “dentro do jornal, onde permaneça, como é legítima opção de qualquer periódico, deveria passar pela introdução de outras temáticas - o que as próprias leitoras deveriam exigir e exigirão, se ganharem uma nova consciência do que está em causa. Por exemplo, incluindo histórias de vida de mulheres de grande coragem, de grande rasgo, de sucesso nos mais variados domínios da ciência, às artes, à política, ao desporto. E, evidentemente, também, a história da sua participação na vida comunitária.

6 - A substância do papel da mulher no interior das instituições da sociedade de acolhimento e das comunidades portuguesas mudou muito, nos últimos tempos, e essa grande transformação mal se reflecte num significativo número de meios de comunicação das comunidades,
Entendemos que é essencial denunciar esse desfasamento - revelando experiências, factos, estatísticas, que constituem uma linguagem clara e argumentos concludentes.
Há, pois, que promover estudos sobre o desajustamento da notícia e da iconografia de jornais n0 que respeita à representação da mulher, e encorajar uma leitura dos textos e imagens atenta à discriminação de género.

7 -Considera-se essencial a sensibilização dos leitores dos vários tipos de "media" para as muitas formas de discriminação larvada, que são formas subtis de iludir a igualdade de tratamento de mulheres e homens nas páginas dos jornais, na rádio e na TV. Isto é, ensinar a ler os jornais, nesta perspectiva, com a ajuda de estudos e iniciativas como as que foram referidas no ponto anterior, seguidamente a serem divulgados e discutidos em colóquios ou seminários, como o actual.

8 - Aquém da "leitura" da imprensa escrita, e da informação difundida em outros “media”, importa atentar na sua "feitura", um campo que se fecha ou abre, em muitas variantes, à acção das mulheres, em regra, ainda menos presentes do que aos homens, nas direcções, nas redacções, nos níveis de tomada de decisão.
Esta situação pode explicar, em boa parte, as falhas apontadas ao conteúdo da informação no que respeita à subvalorização do género feminino.
Reconhece-se que há um número crescente de mulheres nos media, mas quase sempre afastadas das secções mais prestigiadas ou mais populares.
E que são ainda escassas as possibilidades de influenciar, realmente, a tomada de decisões, pelo que mesmo que estejam dentro do sistema, não estão em pé de igualdade, nem em posição de mudar o "estado de coisas", a sistemática desvalorização do que é feminino, na vivência das comunidades, ou do associativismo, nos novos papeis que aí a mulheres já estão desempenhando.
Análise crítica, estudos reveladores desta realidade de facto são também objecto de sugestão da nossa parte a centros de investigação, universidades, ONG's e ao Governo, através de apoios ou solicitações no âmbito de protocolos, como aquele em que se estabeleceu o Observatório da Emigração.

9 - Na nossa perspectiva, um jornalismo de qualidade não pode deixar de lado questões como estas, pois a preocupação com o rigor e a objectividade tem de estar sempre a norteá-lo, para "repor a verdade": para projectar uma imagem autêntica, justa e dinâmica da comunidade.
Há que distinguir a boa e a má imprensa e apostar decididamente na primeira, para as acções de sensibilização a empreender - por exemplo, chamando a colóquios e mesas redondas empresários, directores e chefes de redacção dos melhores "media" de língua portuguesa na Diáspora.

10 - Fazemos nossas as recomendações de seminários anteriores realizados sobre estas temáticas na Universidade de Dartmouth, em Massashussets, e em Montreal, sobre a recolhas e divulgação de histórias de vida de emigrantes portuguesas, em parceria com instituições académicas, e apelando a jovens que completam teses de mestrado ou doutoramento.

11 - Neste contexto, não pode esquecer-se o esforço de preservação da língua portuguesa através dos “media”, para o qual a maior participação feminina pode contribuir. As mulheres são muitas vezes atraídas ao centro da vida comunitária, com o intento de ajudar a preservação da língua e da identidade cultural.
Para que os media sirvam perfeitamente este objectivo há que proporcionar aos jovens jornalistas ou candidatos a jornalistas acções de formação, para que possam ajudar outros jovens a dominar melhor a nossa fala.

12- Os multimédia não podem ser esquecidos nesta campanha pela sensibilização para a igualdade: sites e blogues podem constituir os melhores aliados na caminhada para a mudança neste campo. Blogues como o "I Future", surgido em Toronto, e dedicado a jovens dos 8 aos 14 anos, são um exemplo do que se pode conseguir em relação a outros grupos etários ou à questão de género.
Nos multimédia, o acesso geral as possibilidades de comunicação, são muito maiores, para quem quer que seja, nomeadamente para as mulheres. Também a Associação Mulher Migrante fez, em 2008-2009 a preparação do Encontro "Cidadãs da Diáspora" (no qual se apresentaram as conclusões do "Encontros para a Cidadania"), em Espinho, em Março de 2009, com um congresso “on line” ( "Mulher Migrante em Congresso"), mantendo actualmente dois outros blogues: "Biblioteca Mulher Migrante" e "Tertúlia da Diáspora".

13 - Em suma, um duplo desafio se põe às mulheres das comunidades, na sua procura de igualdade de tratamento: como leitoras, que exigem ser retratadas com verdade e como autoras, com liberdade e poder para forçar mudanças.

14 - À SECP se dirige uma palavra de apreço pelas iniciativas pioneiras que foram os "Encontros para a Cidadania" e estes seminários sobre a mulher e a "media" e se recomenda a sua continuação, atendendo ao vasto conjunto de acções que estão implicadas no grande projecto de cidadania e igualdade que as anima, e à utilidade que deve ser atribuída a seminários como o presente, em que todos os participantes se esforçaram por dar uma cooperação empenhada e eficaz, na apreciação da situação actual e no traçar de estratégias para o futuro.
Maria Manuela Aguiar

sábado, 26 de junho de 2010

A Mulher Migrante nos media resposta a questionário

AS RESPOSTAS

1- Para quem nao conhece a “Associacao Mulher Migrante” diria duas palavras sobre a sua instituicao, em 1994 : com ela se pretendia dar continuidade ao primeiro Encontro Mundial de Mulheres Migrantes no Associativismo e no Jornalismo, que se realizou em Junho de 1985, pela mao do governo portugues, cumprindo uma recomendacao de Maria Alice Ribeiro, feita atraves do Conselho das Comunidades em finais de 84 (Maria Alice Ribeiro, a inesquecivel jornalista de Toronto e Conselheira das Comunidades!).
Uma das propostas do Encontro (que foi, gracas a qualidade e ao entusiasmo dessas mulheres de elite que nele participaram, um sucesso, para alem de ser um evento pioneiro a nivel nacional e europeu), pretendia que fosse criada uma organizacao transnacional capaz de continuar o trabalho encetado de motivar crescentemente as mulheres para a vida comunitaria, promovendo reunioes e congressos periodicos.
Eis o que se propunha fazer a Associacao, considerando-se herdeira desse projecto e agregando um nucleo de mulheres e homens interessados na problematica das migracoes femininas - tanto nos aspectos teorico, de estudo, de conhecimento da realidade, tal como nos aspectos praticos, de accao concreta.
Fazendo um breve balanco destes 16 anos de vida, eu diria que a Associacao, enquanto rede de organizacoes internacionais, tem tido dificuldade de expansao, e de assegurar um funcionamento regular a esse nivel, continuando aquem do que desejariamos que fosse.
Pelo contrario, dentro do pais excedeu as expectativas, tornando-se um verdadeiro parceiro dos departamentos governamentais para a igualdade e para a emigracao, ao longo destes anos, de uma forma constante e eficaz. Tem contribuido, assim, decisivamente, para a emergencia de uma componente de genero nas politicas de emigracao, que, antes e depois do 25 de Abril, quase nao existia ( a menos que, antes de 74, se considerasse como tal as proibicoes ou limitacoes acrescidas que as mulheres sentiam para sair do pais...).
Foi sobretudo atraves do que alguns chamam “congressismo” – dialogo e reflexao em congressos, seminarios, coloquios, reunioes conjuntas entre ONG’s e governo – que se avancou neste dominio, desde o grande enconto de 85.
A Mulher Migrante foi organizadora do segundo Encontro Mundial de Mulheres Migrantes em 95, responsavel por muitas iniciativas num circulo mais restrito de especialistas no pais e no estrangeiro, e, mais recentemente, pelos “Encontros para a Cidadania”, que, entre 2005-2009, se levaram a efeito em quatro continentes do mundo para apelar a intervencao civica e politica das mulheres, contando com o patrocinio e a presenca de membros do Governo - os Secretarios de Estado Jorge Lacao e Antonio Braga.
2 – Concordo em absoluto com as afirmacoes sobre a importancia do papel das mulheres na vida das comunidades do estrangeiro. Sem elas nem sequer haveria verdadeiras comunidades de lingua e cultura portuguesa, pois foi decisiva a entrada das familia inteiras nos clubes, mulheres, jovens, para alem dos homens que tradicionalmente os encabecam, para lhes dar a sua vertente cultural – o ensino da lingua, a musica, a danca, o teatro, as festas tradicionais, a gastronomia.
Mas as mulheres, no passado, (no presente as coisas estao a deixar de ser assim...) reproduziam nestes espacos colectivos, o seu papel tradicional no interior da familia, aceitando um lugar apagado, ainda que relevante, o que as tornava praticamente invisiveis.
So se pode sair desta situacao por determinacao das proprias mulheres e de todos os que compreendem que esse apagamento das suas potencialidades nao aproveita a ninguem. As comunidades precisam, cada vez mais, da activa intervencao, do entusiasmo de mulheres, das jovens. Ha que lhes dar autoconfianca e orgulho de serem o rosto feminino da comunidade, em instituicoes mais fortes e equilibradas, do ponto de vista de genero e de geracao. Em alguns pontos do mundo a sobrevivencia das comunidades ja depende dessa sua atitude inovadora!
3 – Sim, tarda e, por achar que sim e que resolvemos apresentar ao SECP Antonio Braga este projecto de organizar em colaboracao com os consulados de Portugal de cada area, com meios de comunicacao e associacoes das comunidades e com universidades locais, seminarios sobre “a accao e representacao das mulheres nos media e nos multimedia”.
Com estas iniciativas, queremos, antes de mais, chamar a atencao para o desfazamento entre as contribuicoes da mulher para a comunidade e para o pais e a sua imagem nos media, quer nacionais, quer tambem, em gradacoes diferentes, nos das comunidades da diaspora. Dizia Elina Guimaraes qua a mulher estava ausente da historia porque a sua parte nela nao era contada. O mesmo se pode, em certa medida dizer da historia do quotidiano, que se regista nos media: lemos as noticias do jornal, assistimos ao telejornal e nao ficamos a conhecer o que faz a metade feminina nas artes, na politica, no desporto, na universidade... A proporcao de noticias, de reportagens de fotografias sobre os feitos de homens e mulheres e espantosamente desiquilibrada, indo alem do proprio desiquilibrio que persiste em certos dominios da vida societal e politica, em desfavor do sexo feminino.
Acho que este fenomeno se pode combater de varias formas, comecando por estudos sobre o conteudo e a iconografia dos media e a sua divulgacao e discussao publica – uma legitima e elegante forma de pressao. E, bem assim, por accoes concretas, por uma exigencia maior das proprias mulheres em ganharem o seu espaco, escrevendo artigos de opiniao, utilizando os novos meios tecnologicos - mais acessiveis a todos - lancando campanhas na Net, em blogues, contando as suas experiencias de vida, fazendo carreira nos media, pela qualidade da formacao e pela vontade de intervir.fazer pedagogia, estimular a leitura dos media, com uma maior sensibilidade para os estereotipo sexistas, para a ausencia de atencao aos problemas e as realizacoes das mulheres, na sociedade de hoje. Das mulheres em geral e das mulheres migrantes em particular (eu acrescentaria, no que respaita aos media nacionais, de mulheres e de homens migrantes, porque a nossa emigracao e diaspora anda muito esquecida da opiniao publica ...).


4 - A resposta a essa questoes justas e pertinentes, em termos de medidas concretas, nao esta ao alcance de uma ONG com a Mulher Migrante, mas cabe perfeitamente no ambito dos nossos objectivos de estudo e de proposta de solucoes, nomeadamente apos debates publicos, em coloquios ou reunioes de trabalho, metodologia que, como referi, temos privilegiado.
Assim, num proximo seminario poderiamos dedicar-lhe um espaco adequado. Se houver interersse na nossa colaboracao para o fazermos em Toronto ou em Lisboa, em Espinho, num futuro proximo, desde ja manifesto toda a disponibilidade.
Poderiamos chamar a essas reunioes as autoridades competentes e ouvir da sua boca a reaccao – positiva, esperemos, embora nem tudo possa, eventualmente, ser resolvido do mesmo passo... Pela minha parte, entendo que, como regra geral, devemos olhar solidariamente os portugueses do estrangeiro,como nacionais com os mesmos direitos face ao Estado. No dominio do jornalismo ha que saber encontrar a formula concreta para aplicar o principio geral. Em dialogo, naturalmente!
5 - Como em todas as profissoes e dominios da vida social uma intervencao maior das mulheres, enquanto metade da humanidade tradicionalmente discriminada, assim com a intervencao de grupos minoritarios, de estrangeiros representa um enorme enriquecimento, para alem de ser um acto de justica.
Em Portugal, como e sabido, as jovens sao, por puro merito das classificacoes, hoje, uma maioria nas universidades e comecam a ser maioritarias em muitas profissoes que lhes estavam vedadas pela lei , como a magistratura ou a diplomacia, ou pelos usos, como o jornalismo. Mas a sua presenca,em massa, nos media portugueses, hoje em dia, contribuindo para a qualidade do jornalismo que temos, com ja contribui, nao significa por si so uma mudanca na forma de representar as mulheres nos media. Par isso seria necessario que elas proprias estivessem conscientes do problema exixtente (umas estarao, outras nao...) e que tivessem acesso aos centros de decisao, de forma igualitaria. Estamos longe disso... Uma razao mais para nao parar o trabalho, que, na medida das nossas modestas possibilidades, estamos determinadas a continuar: porque nao, por exemplo, novas accoes de sensibilizacao desses aliados preciosos que sao os directores e empresarios dos media?

6 –. Na Associacao Mulher Migrante estamos conscientes da importancia de lutar pela lingua, atraves dos media, de a engrandecer literariamente e como veiculo de formacao e informacao. Acho que seria possivel, por exemplo, no curto prazo, comecar por por em pratica um sistema de intercambios com estudantes dos cursos de jornalismo existentes nas universidades portuguesas, ou dar bolsas de estudo para sua frequencia, ou facilitar, em larga escala, estagios nos meios de comunicacao “de referencia” em Portugal. Independentemente do problema do estatuto salarial e laboral, sem negar a sua importancia num jornalismo de qualidade, que possa atrair os melhores (o que tem muito a ver com outra questao impossivel de abordar em poucas palavras - a capacidade empresarial dos proprios meios de comunicacao e a receptividade e apoios que encontram nos meios associativos e empresariais de cada comunidade), creio que tambem e preciso motivar os jovens para a aprendizagem da lingua e para a admiravel “aventura” de fazer com essa bela lingua, ainda que sem as condicoes materiais mais aliciantes, jornalismo de causas, de ” intervencao” – intervencao em prol da cultura, da democracia, da igualdade, das tradicoes portuguesas, e tambem da historia, que o grande jornalismo pode e deve tracar em cada epoca, em cada sociedade. Eu sei que ha nas nossas comunidades profissionais tao bons ou melhores do que os melhores que estao no pais e tambem eles podem ser “professores” de uma nova geracao. Preciso e que os jovens, de ambos os sexos, sejam apoiados, nas suas comunidades e, tambem atraves de programas governamentais, como os que referi, e outros, para que aceitem o grande desafio do jornalismo de lingua portuguesa.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Acção e Representação das Mulheres nos media - Seminário de New Bedford

Os seminários sobre esta temática foram propostos pela Associação "Mulher Migrante" à SECP, num quadro de patrocínio ou parceria semelhante aquele em que se efectivaram, em quatro continentes do mundo, os "Encontros para a Cidadania - A Igualdade entre mulheres e homens" e em que estava a ser preparado o Encontro Mundial em Espinho (Março de 2009). Pretendia-se justamente autonomizar esta questão e lançar as bases do debate num painel desse futuro Encontro - assim como, posteriormente, dar-lhe eventual sequência.
O projecto mereceu a concordância e apoio do Senhor Secretário de Estado, Dr. António Braga.
As acções estavam previstss para a segunda quinzena de Fevereiro, em New Bedford (Dartmouth), Toronto e Montreal.
Atrasos no processamento burocrático do processo só permitiram levar a cabo em Fevereiro o que decorreu nos EUA, uma realização conjunta do Consulado de Portugal em New Bedford e da Universidade de Massachussets-Dartmouth, só possível graças à extraorinária capacidade de resposta e de execução de ambas as entidades. Aos consulados de Montreal e Toronto foi solicitado um adiamento.

I EUA

New Bedford, 18 de Fevereiro
(Auditório da Universidade de Massachussets-Dartmouth)

Deslocamo-nos de Portugal aos EUA, para participar no seminário, o dr António Pacheco, jornalista das Nações Unidas e assessor da Fundação Pro Dignitate, e eu própria, em representação da "Associação Mulher Migrante".
Com a presença dos organizadores, Drª Fernanda Coelho, Cônsul de Portugal, Profª Glória de Sá (Directora dos Arquivos Luso-americanos Ferreira Mendes), Prof. Franck Sousa (Director do Centro de Estudos Portugueses) e pela Profª Gina Reis, (Coordenadora-associada do Centro de Estudos), muitos professores, jornalistas, dirigentes associativos e o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, procedeu-se à abertura dos trabalhos, seguida de dois paineis:
"A media e os problemas da comunidade", com introdução e moderação do Dr. António Pacheco, da parte da manhã:
"A imagem da Mulher nos Media", com introdução e moderação a meu cargo (durante o período da tarde).
Com esta iniciativa se pretende partir da percepção comum do leitor atento da imprensa, para o seu aprofundamento, através da investigação orientada por esta vontade de conhecimento, atrvés de estudos científicos, que, esperamos, venham a ser uma das consequências destes seminários.
Sabemos que são ainda uma minoria, as proprietárias e as directoras de jornais das comunidades, mas as jornalistas, as autoras de comentários, e fora da imprensa escrita, as locutoras, apresentadoras de programas de rádio e televisão, são em número crescente. Mas será que esse aumento de participação feminina contribui para dar uma imagem da mulher-cidadã, mais do que da mulher tradicional, vista como esposa, mãe de família, com interesses muito condicionados por essa "prioridade" de vida? As páginas dos jornais dedicadas à mulher, vão obviamente mais nesta linha. Mas a parte dos media que não tem, aparentemente, conotação de género, continua ou não a ser "padronizada" no masculino, dominada por notícias sobre homens e pela sua imagem? Em que medida os media nos dão conta da evolução do papel da mulher na família , na comunidade, na sociedade? E o facto de o meios de comunicação estarem, em casos contados, nas mãos de mulheres tem servido o fim de um maior equlíbrio de visibilidade da mulher?
Há um caso que mereceria um estudo especial: o do jornal "Correio Português" de Toronto, o mais antigo periódico de língua portuguesa nessa cidade, que se publicou durante décadas, tendo como proprietários Maria Alice e António Ribeiro, como directora Maria Alice Ribeiro, para além de jornalista, uma verdadeira líder da comunidade, que veio a ser uma das primeiras mulheres membros do Conselho das Comunidades Portuguesas. Julgo que é um dos casos exemplares, em que a presença feminina na direcção determinou uma atenção a novas problemáticas e a maior visiblidade do "feminino". em várias acepções.
Ficaram lançadas muitas perguntas. Algumas tiveram as primeiras respostas imediatas, num esforço de reflexão sobre a realidade daquela parte do mundo, outras não, até porque só porfiados estudos as permitirão.
Mas os objectivos do seminário atingem-se quando se cria a consciência do problema e se motiva as pessoas, os jornalistas, os académicos, os dirigentes associativos - as mulheres, como "sujeitos da história" , nomeadamente da história das comunidades portuguesas do estrangeiro.Isto é, quando se estimula uma nova maneira de "ler" a notícia, uma atitude mais crítica face à ausência da imagem - ou da imagem actual, verdadeira... - das mulheres nos media. E, também, nos novos meios mais informais e abertos, nessa medida mais democráticos: a internet, blogues, facebooks, onde as mulheres dependem só de si para ganhar a igualdade de acesso. Como o estão a fazer?...
Pelo que dissemos, consideramos plenamente atingida a meta que nos tinhamos proposto neste primeiro "brainstrorming", como o comprova a disponibilidade da Universidade para futuras acções conjuntas.
A Reitora da Universidade e representantes do "Centro de Estudos sobre a Mulher" (Women' Studies) quiseram estar presentes no almoço, em que o diálogo continuou. É de salientar o facto de o departamento de "Women´s Studies" ter manifestado interesse em acompanhar os trabalhos, pela importância que lhes reconheceu. Tendo, como nos foi dito, ficado agradavelmente surpreendido pela proposta de debate - e pelo nível desse debate - num domínio, onde a comunidade portuguesa, aí como em muitas outras comunidades do mundo, não costuma ser das mais interventivas...
Suscitaram entusiamo as propostas que fizemos de promoção da investigação neste domínio, como já dissemos, assim como em outro que se lhe pode associar: a recolha e divulgação de histórias de vida de mulheres emigrantes nessa área dos EUA. Há, em Dartmouth, muitos estudantes, a preparar teses de mestrado, que poderiam ser envolvidos, dando suporte de qualidade aos trabalhos e reduzindo muito o seu custo. A procura de patrocinadores, em Portugal, através do Governo ou de Fundações, de mecenato, ou na própria comunidade, é o passo seguinte.
Por outro lado, essas actividades podem ser potenciadas, facilitadas e aproveitadas pelos Arquivos Ferreira Mendes, que estavam em vésperas de serem inaugurados oficialmente e que são já, nos EUA, os mais importantes, no que aos imigrantes portugueses respeita. Introduzir neste espólio, no seu aproveitamento, a componente de género é aliciante. Ferreira Mendes, que dá o nome aos Arquivos, foi, com o seu jornal, um pioneiro dos media de língua portuguesa na costa leste dos EUA. Nas suas estantes, sobeja material para análise na perspectiva que estes seminários abordam, tentando, sobretudo, ser um ponto de partida para aprofundar o conhecimento sobre as especificidades da situação das mulheres migrantes, tal com as detecta ou pode detectar, a leitura da imprensa, de ontem e de hoje. E, por outro lado, para estimular a participação das mulheres - objectivo comum de todos os "encontros para a cidadania", temáticos, como estes, ou mais "generalistas", abordando temáticas diversas.
O debate prosseguiu, informalmente, durante o jantar oferecido aos principais intervenientes pela Cônsul Fernada Coelho, cujas declarações, tanto no seminário, como nas ocasiões mais protocolares e nas entrevistas dos media, foram sempre absolutamente notáveis. Uma ainda jovem diplomata, que mostra já uma grande experiência das realidades da emigração e uma vontade firme de mobilizar portuguesas e portugueses para a vivência da cidadania.

New Bedford, 19 de Fevereiro
Encontros com os media

Do gabinete, a abordagem da temática passou, neste dia, para o espaço dos póprios media, que, na cidade, têm uma expressão singular. A rádio do Dr. Edmundo Diniz é ouvida em todo o Estado e, também em Rhode Island e boa parte de Connecticut, e o jornal Portuguese Times é um dos mais antigos e prestigiados jornais luso-americanos.
Para além de darmos conta dos resultados do seminário, nomeadamente em termos de acção futura, a Cônsul realçou uma "cultura europeia de trabalho feminino", que as imigrantes portuguesas trouxeram para esta área de Massachussets, dando às americanas um exemplo de compatibilização entre profissão e maternidade - altura para António Pacheco e eu lembrarmos a vontade expressa do legislador nacional de encorajar, em diplomas recentes, os homens a assumirem a paternidade, designadamente, através das licença para se ocuparem dos filhos recém-nascidos.
É uma das facetas em que os meios de comunicaçaõ social, como salientamos, podem ajudar a mudar estereótipos, na sociedade e no espelho da sociedade e dela parte integrante que oa media são.
Cremos que a mensagem terá passado - mas a meta da igualdade de oportunidades, de visibilidade e de reconhecimento social entre os géneros não se atinge num instante. Há que continuar este tipo de acções, persistentemente.

Nos dias seguintes, o Dr António Pacheco em Rhode Island e eu em Elizabeth e Newark, prosseguimos contactos com as comunidades portuguesas e lusófonas, sem custos para o projecto. Seria importante associar à investigação sobre a imagem da mulher nos media e, bem assim, a acções de formação de jornalistas, no que respeita à questão de género e em outras áreas, as comunidades de língua portuguesa nos EUA - a caboverdeana e a brasileira, que são as mais numerosas, e todas as outras.
Em 2008, uma primeira accção de sensibilização, com esta finalidade, e um pequeno e activo grupo de jornalistas das várias culturas lusófonas foi realizado em Elizabetth, NJ, com a participação da Drª Maria Barroso, o Dr. António Pacheco e eu própria, por altura da deslocação à Califórnia, para o "Encontro para a Cadadania", que teve lugar na Universidade de Berkeley.

O futuro desta iniciativa

Uma das conclusões a que chegamos foi, pois, a de que escasseiam estudos sobre a mulher portuguesa na emigração. Têm, sem dúvida, sido relativamente descurados, a nível do Estado, das universidades, das comunidades...
E há, sobretudo em países como os EUA, um interesse, na sociedade, nos centros universitários, por estas matérias que contrasta com a sua tradicional subvalorização entre nós, ainda que sesta situaçaõ vá dando alguns sinais de progresso.
Por isso, julgamos que deve ser aceite o repto da Universidade de Massachussets-Dartmouth para voltarmos, com iniciativas semelhantes, assim como deve ser prosseguido o esforço de envolvimento de outras instituições académicas, nos EUA e no Canadá.
Espero que isso seja possível, e que a contribua para motivar as comunidades dos EUA para a reflexão e acção neste domínio.

II CANADÁ

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Abril em Espinho - o segundo lançamento da publicação

Em Espinho, o óbvio lugar ideal para o lançamento a norte. "A las cinco in punto de la tarde". Uma tarde de primavera, cheia de sol!
E na Biblioteca Municipal, onde decorreu o momento alto, informal e poético, que constituiu "A Tertúlia da Lusofonia".
Nas mesmas provisórias instalações da Biblioteca, à beira-mar, porque a mudança para o novo edifício ainda não tem data marcada. Para nós, era o local que fazia mais sentido, que carreia tão gratas memórias...
Muitos dos participantes nortenhos do "Encontro" de 2009 tomaram a palavra - incluindo José Mota, agora Governador Civil de Aveiro, e Carlos Luís, que proferiu uma palestra magnífica sobre "Emigração e Exílio nas vésperas da Revolução de 1910".
Faltou-nos a presença de Aníbal Araújo, que em Lisboa, em Dezembro, fez questão de estar connosco, apesar de ter, horas depois uma consulta médica. Agora, esteve em memória e nas palavras de seu filho e de muitos dos seus amigos e colaboradores mais próximos.


Mais notícias na "Tertúlia da Diáspora".

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Mensagem para Rudáia

Obrigada pelo seu belo testemunho sobre o Dia Internacional da Mulher!
Só hoje o li, porque não tenho visitado este blogue. Depois da sua publicação em livro, abrimos um outro.
Se me permite vou transcrevê-lo nesse novo blogue, em que estamos dando conta das nossas actividades ou opiniões:

tertuliadadiaspora.blogspot.com

Em nome da Associação da Mulher Migrante, e no meu próprio, uma homenagem sentida à memória de seu Pai.

Para a Rudáia, um abraço grande de todas nós.

Mulher Migrante . Eleições.

A Assembleia Geral que vai escolher os dirigentes do próximo biénio está agendada para 30 de Junho.
Antes mesmo dessa data se realizará, em princípio, no continente norte-americano, mais um seminário sobre a acção e representação das mulheres migrantes nos "media".

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Mais um Dia Internacional da Mulher

2010 chegou como um ano que promete muita inovação. Grandes mudanças, descobertas significativas para a evolução da humanidade. Evolução? Que evolução?

Num mundo onde as atitudes continuam a ser pré-históricas, onde a discriminação corre solta, onde a mulher ainda é considerada o sexo frágil, onde a cada segundo milhares de mulheres são submetidas à violência. Quem pode falar de seres evoluídos.

Com certeza ainda temos muito a caminhar para que possamos nos considerar seres evoluidos.

Gostaria de deixar aqui minha admiração por todas as mulheres que tiveram a coragem de um dia levantar sua voz em defesa de nossos direitos.

Que este 8 de março de 2010 possa ser um ano de total reflexão, do que conquistamos e do que ainda temos que conquistar e que a nossa união seja tão grande e tão forte que possamos alcançar àquelas que ainda se sentem inseguras em mudar a sua história.

Manuela, um grande abraço pra ti, parabéns pelos anos nesta causa e conte sempre comigo, aqui em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Estou à disposição com as nossas redes sociais e nossos parceiros.
Aproveito a oportunidade para te comunicar o falecimento de meu pai David Gomes Correia, ocorrido no dia 03/02/10. Uma perda irreparável, uma dor que não vai passar e uma saudade infinita. Mas, uma história de vida linda de amor por seu país, pela cultura portuguesa. Ele deixou em cada uma das três filhas este amor e uma força enorme pelas causas sociais. Hoje carregamos o nosso pai no coração e no nosso dia-a-dia, com as ações que temos por nossos irmãos que tanto precisam de um olhar com amor.

Um grande abraço a todas as mulheres!
Rudáia Correia
rudaiacorreia@gmail.com